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Cultura

12/05/2022 às 18h12

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Adrovando Claro

Natal / RN

“A Cidade em Chamas – o serviço de extinção de incêndios em Natal – 1917 a 1995”.
O trabalho registra, ainda, acontecimento de “sinistros”, desde tempos remotos, a teor do caso do padre Dornelas que foi vítima de um incêndio dentro do seu quarto de dormir, em 1839.
“A Cidade em Chamas – o serviço de extinção de incêndios em Natal – 1917 a 1995”.

 


Por Carlos Roberto de Miranda Gomes*


Não canso de repetir que os estudos sobre a história, geografia e economia do Brasil e do Rio Grande do Norte, vêm sendo a minha ocupação na última década. Em razão disso, foi com satisfação, que atendi o convite do amigo Flademir Gonçalves Dantas, integrante do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte para prefaciar o seu livro “A Cidade em Chamas – o serviço de extinção de incêndios em Natal – 1917 a 1995”. Trata-se de um trabalho de fôlego desenvolvido através de pesquisas junto a vários jornais, a teor de A República, Diário de Natal, A Ordem, Tribuna do Norte e outros periódicos aqui não enumerados, mas que não esquecidos pelo autor em seu trabalho. Como fontes primárias, foram consultados boletins internos e outros documentos da nossa gloriosa Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, além de relatórios de governo, fotografias raras, biografias e escassas obras memorialistas de autores potiguares, alcançando o período que faz parte do nome complementar do livro. A enumeração pode até parecer exaustiva, mas no meu sentir, ela oferta o grau de seriedade e comprometimento do autor com a verdade histórica, porquanto alcança um limitado espaço de tempo, exatamente aquele em que os meios de comunicação eram precários e os instrumentos registrais de difícil visibilidade. Uma coisa aflora, de imediato: as criaturas que trabalham no Corpo de Bombeiros, desde sempre, são das mais simpáticas e respeitadas no conceito do serviço público e perante a sociedade: Não somos heróis, apenas mais humanos que muitos humanos. (Jackson Chevalier Pinto Mourão) A formalização da história narrada no trabalho nasce com a edição do Decreto nº 22.904, de 1º de agosto de 2012, reconhecendo a data da fundação do Corpo de Bombeiros como 29 de novembro de 1917. Contudo, os incêndios vieram bem antes, combatidos na marra: A respeito narram Rômulo Wanderley e Ângelo Dantas, que o Esquadrão de Cavalaria, sob a chefia de Joca do Pará também atuava no serviço de extinção de incêndios, antes mesmo da criação da Seção de Bombeiros, que só veio a ser instituída por Lei em novembro de 1917, ao passo que a sua instalação definitiva só ocorreu em 1º de janeiro de 1919. As cogitações da publicação de um livro oficial contando essa história não lograram êxito, mas a lacuna vem sendo preenchida pela iniciativa individual de alguns intelectuais, como no presente caso, como, também, em discursos proferidos nas solenidades pertinentes ao Corpo de Bombeiros. O trabalho registra, ainda, acontecimento de “sinistros”, desde tempos remotos, a teor do caso do padre Dornelas que foi vítima de um incêndio dentro do seu quarto de dormir, em 1839. Outro acontecimento é registrado de um fato semelhante ocorrido na cidade em 1841 quando as chamas consumiram uma Casa de Teatro, pertencente à Sociedade do Teatro Natalense, dirigida por Matias Carlos de Vasconcelos Monteiro, o que não era inusitado em razão de que muitos prédios serem cobertos com palha. Nas palavras de Câmara Cascudo, o proprietário chorava a destruição do seu barracão de palha, que naquele episódio, fôra considerada uma ocorrência criminosa. Outro fato de importância histórica é que as comunicações dos incêndios eram feitas pelas badaladas da Igreja Matriz de Natal, que possuía sino desde 1863, alertando as autoridades e a população para o acontecimento. E por aí vão os registros mais importantes que abalaram a cidade: “31 de outubro de 1885, o bairro da Ribeira foi palco de um arrebatador incêndio, ocorrido no armazém dos negociantes da Praça Pernambuco Herman Stolzembach & Cia, situado na Rua do Comércio, atualmente Rua Chile que abrigava grandes firmas importadoras e exportadoras de Natal, com os seus respectivos armazéns de depósito. Lembro bem que no tempo da guerra, com a chegada dos americanos, a Base Aérea de Parnamirim criou uma Seção de combate a Incêndios, que eventualmente aconteciam no movimento dos aviões ali sediados, mas igualmente, era requisitada para socorrer outros eventos danosos na Capital, como comprovam as resumidas narrativas que se seguem: O Corpo de Bombeiros de Parnamirim precisou ser acionado mais uma vez no mês de outubro de 1946. Um caminhão dirigido pelo motorista Juvino Guilherme, vindo de São Tomé, com uma carga elevada de fardos de algodão, quando trafegava na Avenida 9, no Bairro do Alecrim, ao passar sob os fios de iluminação elétrica, como a carga estava muito alta, parte dela quebrou um dos fios, ocasionando um curto circuito na rede, incendiando o algodão. Mal o ano de 1948 começou, o Corpo de Bombeiros de Parnamirim esteve no Bairro das Rocas para extinguir as labaredas de fogo que surgiram no pátio da feira, que ocorre semanalmente naquele bairro. Segundo a matéria do jornal A Ordem: Era matéria de incêndio, um algodão que fora recentemente retirado de um depósito que havia sido destruído pelas chamas. O algodão que a Policia mandou estender naquele local para evitar um segundo incêndio e que ali ficou durante algum tempo para secar, mas ontem não sabemos o motivo, foi o restante do algodão envolto em chamas e fumaça. (A ORDEM, 4 de fevereiro de 1948, p. 4) Quem, nos últimos degraus da existência, pode esquecer o incêndio da loja de brinquedos da Tavares de Lyra (4.400): Poucos incêndios registrados na história do Rio Grande do Norte foram tão noticiados quanto o ocorrido em fevereiro de 1950 nas Lojas Brasileiras 4.400. Os jornais cariocas, Diário de Notícias e A Manhã, Diário da Noite de São Paulo, Jornal 104 do Commercio do Amazonas, Diário de Pernambuco, e dois jornais locais, Diário de Natal e A Ordem estamparam em suas páginas as agruras desse impiedoso incêndio que certamente foi um dos maiores e mais pavorosos. incêndios, tanto em prejuízos materiais como pela extensão e violência do fogo. Fora do período objeto deste livro-pesquisa, registra-se o maior sinistro da cidade - do Mercado Público da Cidade Alta: Ocorreu na manhã do domingo de carnaval de 1967. Um grande incêndio destruiu o Mercado Público Municipal, localizado na Avenida Rio Branco, no bairro Cidade Alta, zona Leste de Natal. Na época, Natal não havia supermercado e os mantimentos eram comprados neste mercado público. Por isso, lá vendia todos os produtos possíveis e impossíveis de se imaginar. São tristes e fortes recordações, mas registros importantes da história do nosso eficiente e heroico Corpo de Bombeiros, apenas num espaço de tempo. Depois, a realidade forçou providências e estas vieram através da iniciativa da Câmara de Vereadores de Natal, conforme noticiário da imprensa local, registrado pelo autor: “A cidade agonizava com a ausência do Corpo de Bombeiros, os incêndios antes pequenos e esporádicos, agora aconteciam quase que mensalmente, tomando cada vez maiores proporções, exigindo um esforço descomunal por parte das autoridades policiais, funcionários dos mais diversos estabelecimentos, bem como da população em geral”. Elogiando-se a iniciativa da Câmara Municipal em organizar um Corpo de Bombeiros na cidade de Natal, discussões que duraram entre - 1953 e 1954, veio, afinal, a tão esperada e salutar providência, com a edição da Lei Estadual n° 1.253 ― criando o Corpo de Bombeiros. ATOS DO PODER EXECUTIVO - Lei nº 1.253, de 21 de setembro de 1955. Cria o Corpo de Bombeiros e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE; Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica criado o Corpo de Bombeiros, que será constituído de um Pelotão da Polícia Militar, formado pela lotação de 100 (cem) soldados adicionais que foram incluídos na fixação da Polícia em 1955, e que serão incorporados por todo o fim deste ano. Parágrafo Único - A dotação do pessoal do aludido pelotão será inicialmente de 50 (cinquenta) homens. Art. 2º - O Corpo de Bombeiros ficará subordinado diretamente ao Comando Geral da Polícia Militar, que providenciará quanto a sua organização, adestramento e tomará outras providências que julgar necessárias, inclusive quanto a estágios de aperfeiçoamento para instrutores e monitores em unidades congêneres no país. Art. 3º - O efetivo do Corpo de Bombeiros poderá ser aumentado por ocasião da fixação do efetivo da Polícia Militar, de conformidade com as necessidades do serviço e por proposta do Comando Geral. § 1º - Em nenhuma hipótese poderá ser diminuída dotação humana do referido Corpo; § 2º - Cada membro do Corpo de Bombeiros perceberá uma gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) calculada sobre os vencimentos e paga por conta da taxa de serviço; Art. 4º - Fica criada uma taxa de serviços de bombeiros que será recolhida pelas repartições fiscais da Capital e depositada até 10 (dez) de cada mês na Tesouraria da Polícia Militar à disposição do Comando que poderá depositá-la em qualquer estabelecimento de crédito idôneo; Art. 5º - A taxa de Serviço de Bombeiros será cobrada exclusivamente no Município de Natal, à razão de: a) dois por cento sobre o imposto de vendas e consignações, por ocasião do pagamento deste; b) cinco por cento sobre o imposto de Industria e Profissão, aos não contribuintes do imposto de Vendas e Consignações. § 1º - Atribui-se aos contribuintes referidos na letra b deste artigo, a taxa mínima de Cr$ 60,00 (cruzeiros). § 2º - Os estabelecimentos vendedores de inflamáveis pagarão as taxas referidas com o aumento de 50% (cinquenta por cento). Art. 6º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Silvio Pizza Pedroza e Américo de Oliveira Costa. Flademir cuidou disso tudo por nós outros. Valeu! *Carlos Roberto de Miranda Gomes, participante das Academias ANRL, AML, ALEJURN, ABROL; IHGRN, UBE-RN, MHV da OAB/RN, Professor Emérito da UFRN.

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