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01/01/2022 às 10h07

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Em dia histórico, UERN conquista autonomia plena
Governadora sanciona lei que garante à Universidade Estadual do Rio Grande do Norte o direito de gerir seus próprios recursos
   Em dia histórico, UERN conquista autonomia plena
foto: RAIANE MIRANDA

Em data histórica, a governadora Fátima Bezerra sancionou nesta a Lei 11.045/2021 que estabelece a autonomia de gestão financeira e patrimonial da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, entidade mantenedora da Uern.


 


A conquista da autonomia financeira efetivada hoje é o mais importante ato das últimas três décadas. Em importância histórica, ela se equipara à fundação em setembro de 1968 como uma entidade municipal, à estadualização em janeiro de 1987, e ao reconhecimento pelo Ministério da Educação em junho de 1993.


 


"Hoje não é um dia qualquer, é um dia histórico porque vai valer por muitos dias, por muitos anos, vale e vai valer por toda uma vida. Quero dizer aqui, olhando nos olhos de vocês, tendo Mossoró como testemunha: valeu o sonho, valeu a luta, valeu a pena ter sido eleita governadora do Estado e do povo do Rio Grande do Norte para protagonizar esse momento. Este ato tem um significado especial pra mim porque, com ele, estamos assegurando a garantia de um direito fundamental para a conquista da cidadania de um povo que é o direito à Educação. Confesso: quando enviei o projeto à Assembleia e no dia que ele foi aprovado, cheguei em casa, depois de um dia intenso de trabalho, chorei muito. Passou por minha cabeça o filme de uma geração que sofreu, de muitos que ficaram pelo caminho porque não tiveram direito de ter acesso a um curso de ensino superior", disse, emocionada, a professora Fátima Bezerra.


 


Para ela, a autonomia plena - pedagógica, administrativa e financeira - dá a Uern o status que tem hoje o legislativo estadual, o judiciário, o TCE, a Defensoria Pública. “Se esses poderes podem gerir seus recursos, por que uma instituição do porte da UERN não pode fazer o mesmo?”, indagou. "Temos muito orgulho de dizer ao Nordeste e ao Brasil que a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte tem uma das mais belas políticas de interiorização do ensino e de inclusão social. O que está por trás deste ato que estamos celebrando hoje são sonhos, esperança, direitos. É garantir que a Uern vai continuar cumprindo com sua missão", explicou a governadora. "Está na gênese da nossa luta e da nossa história a valorização profissional e salarial das categorias, e, como consequência, a boa qualidade do ensino para os nossos estudantes", complementou a secretária-adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista, que presidiu a comissão de elaboração da proposta de autonomia financeira.


 


"A lei da autonomia financeira, sancionada pela governadora Fátima Bezerra, garante à universidade de forma efetiva e concreta, a estabilidade institucional necessária à execução de seu planejamento financeiro e o alcance de suas metas estratégicas", comemorou a reitora Cicília Maia.


 


A partir de agora - enfatizou a reitora - a Uern passa a ser a segunda instituição estadual de ensino superior do Nordeste a conquistar autonomia plena, "o que mostra a necessidade de que o exemplo dado pelo governo do RN alcance outros estados, fortalecendo o ensino superior público."


 


A reitoria destacou a sensibilidade, o comprometimento e o zelo que a governadora Fátima Bezerra sempre teve pela educação e pela instituição. "É nosso dever - e que fique registrado nos anais desta casa - reconhecer que a defesa da educação sempre pautou o trabalho e a vida da governadora Fátima Bezerra."


 


A deputada Isolda Dantas, que foi a relatora na Comissão de Justiça do projeto de lei aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, e o deputado George Soares, relator na Comissão de Finanças, lembraram que a autonomia financeira e patrimonial foi um compromisso assumido por Fátima em Mossoró em setembro de 2018. "Muitos não acreditaram e está aí. Hoje é um dia histórico, um divisor de águas na história da universidade e, consequentemente, de todo o povo do Rio Grande do Norte. Aos 53 anos, a universidade tem maturidade suficiente para decidir os seus rumos", defendeu a parlamentar mossoroense, que representou a Assembleia Legislativa na solenidade, juntamente com os deputados Manoel Souza Neto e Bernardo Amorim.


 


De acordo com a lei, o orçamento anual da Uern tomará por base a receita líquida de impostos arrecadados pelo executivo estadual, sendo previsto para 2022, primeiro ano da autonomia plena, um repasse correspondente a 2,31% do orçamento geral do Estado.


 


Esta foi a segunda ação da governadora Fátima Bezerra, em pouco mais de três meses, de fortalecimento da Uern. Em 28 de setembro, perante a assembleia geral universitária, a professora Fátima Bezerra sancionou a Lei 10.998/2021 que torna soberana a vontade da comunidade acadêmica e extingue a lista tríplice para indicação de reitor.


 


Também participaram da solenidade o vice-governador Antenor Roberto, o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra; os deputados estaduais Isolda Dantas, George Soares, Bernardo do Amorim e Souza Neto; os ex-reitores Padre Sátiro Dantas, Genivan Josué Batista, Walter Fonseca e Fátima Raquel; o vice-reitor Chico Dantas; os secretários Aldemir Freire (Seplan), Alexandre Lima (Sedraf), que é professor da UERN; Gustavo Coelho e Socorro Batista (GAC); Gilton Sampaio (Funpec); Ludimila Oliveira, reitora da Ufersa; prefeitos Rivelino Câmara (Patu) e Alan Silveira (Apodi); presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim. Os deputados Francisco Medeiros, Raimundo Fernandes e Kleber Rodrigues foram representados por assessores.


 


UERN em números


 


Estudantes: 9. 067


Docentes: 1.220


Técnicos: 906


Campi: 06


Cursos: 59


 


Porcentual do orçamento do Estado a ser repassado à UERN


 


2022: 2,31%


2023: 2,50%


2024: 2,98%


2025: 3,08%


 


 

FONTE: ASCOM-RN

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