Sábado, 15 de maio de 2021
84 98628 6001
Política

21/04/2021 às 10h04

25

Adrovando Claro

Natal / RN

Governo zera o ICMS do Diesel para o setor de transporte urbano de Natal
Além de isentar esse imposto para o transporte público da capital, o Governo assegura diminuição de 80% na base de cálculo do imposto sobre o combustível para empresas do transporte intermunicipal.
Governo zera o ICMS do Diesel para o setor de transporte urbano de Natal
Foto: Elisa Elsie / Assecom-RN

Em mais uma demonstração de preocupação e responsabilidade com a situação da pandemia da Covid-19 no Rio Grande do Norte (RN), a governadora, professora Fátima Bezerra, acatou o pedido dos representantes do sistema de transporte de passageiros e reduzirá ainda mais o ICMS do preço do óleo diesel, principal insumo para a operação dessas empresas. O anúncio foi feito após reunião no Gabinete Civil entre representantes das empresas e equipe econômica do Governo do Estado.


Desde o ano passado, o governo já havia reduzido de 18% para 9% a base de cálculo para a cobrança do ICMS sobre esse combustível. Agora, o Estado garantiu a ampliação do benefício de 50% para 80%, para as empresas que atuam no transporte intermunicipal. E mais, zerar o imposto para as empresas de ônibus da Região Metropolitana, atendendo o pleito das empresas e garantindo o transporte público dos trabalhadores.


Como contrapartida, o sistema de transporte de passageiros da capital e cidades vizinhas terá de aumentar de 250 para 400 o número de ônibus em circulação na capital, mantendo o valor da tarifa, e abrir mão dos lucros.


Em março passado, o governo já havia oficializado a redução do Diesel em 50% para este ano. A renúncia fiscal ocorreu pela primeira vez em 2020 e atendeu a um pleito de mais de 20 anos do sistema de transportes público de passageiros. Uma renúncia superior a R$ 2,1 milhões, verificada entre julho e dezembro do ano passado. O Governo havia determinado a ampliação da validade desse benefício para até o fim deste ano, como medida para minimizar os impactos da pandemia no setor. Agora, a isenção passa a valer por um período de 180 dias no caso do transporte público da capital e região.


Durante a reunião, a governadora defendeu que a questão do transporte é fundamental do ponto de vista sanitário e para o funcionamento das atividades. Porém, alertou que: “concretamente, o governo está fazendo um esforço dentro das suas condições orçamentárias e legais para atender a mais esse pleito”. Fátima também advertiu que “insistiremos nas contrapartidas do não aumento da tarifa e do acréscimo gradual da frota dos ônibus, já que cedemos esse desconto de 100%”.


A governadora ainda esclareceu que o entendimento do governo em aceitar o pedido da redução do ICMS, levou em consideração a importância do sistema de transporte coletivo. “O serviço de transporte de passageiros, neste contexto da pandemia, é considerado o mais essencial. Um exemplo é a perspectiva de retorno das atividades presenciais nas escolas. Como será isso sem transporte?”    


O secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, ratificou a sensibilidade do governo diante dessa crise. “Temos olhado para os setores mais sensíveis no contexto da pandemia e o setor de transportes tem um papel muito importante na retomada das atividades em geral.”


Também participaram da reunião, o secretário da Infraestrutura (SIN), Gustavo Coelho; o secretário chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves; o vice-presidente do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Natal (Seturn), Luiz Flor; o consultor técnico do Seturn, Nilson Soares; o consultor jurídico do Seturn, Augusto Maranhão, e o presidente da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor), Eudo Laranjeiras.

FONTE: Ascom RN

O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos o direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas. A qualquer tempo, poderemos cancelar o sistema de comentários sem necessidade de nenhum aviso prévio aos usuários e/ou a terceiros.
Comentários

0 comentários

Veja também
Facebook
© Copyright 2021 :: Todos os direitos reservados
Site desenvolvido pela Lenium